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Histórico

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA

A AUSM foi criada em novembro de 2004, com a finalidade de organizar os usuários da água da Bacia do rio Santa Maria, no sentido de cumprir com os preceitos estabelecidos no Sistema de Gestão da Água, para esta Bacia, pela Política e os Sistemas Estadual e Nacional de Recursos Hídricos, representando-os em todas as instâncias, e, especialmente a partir da consecução das obras das primeiras barragens (Taquarembó e Jaguari), sempre pleiteadas para a região, assumir a responsabilidade que lhe seja conferida, inserindo-as no contexto da gestão praticada na Bacia, viabilizando o melhor uso da infra-estrutura resultante das obras das barragens e canais e as demais que vierem a ser construídas no futuro, considerando que existem outros projetos em estudo nas instâncias governamentais. Foca sua atuação no objetivo de preparar a região para os múltiplos usos estabelecidos como justificativa principal para a execução de obras infra-estruturais de acumulação e distribuição de água em execução e em processo de estudos para realização futura.

A criação da AUSM se deu por iniciativa de 32 cidadãos e cidadãs da região da Bacia do rio Santa Maria, no dia 5 de novembro do ano de 2004, na sede do Sindicato Rural do município de Dom Pedrito. São eles:


A primeira Diretoria da Entidade, eleita por ocasião de sua fundação:

Conselho Diretor

Conselho de Administração

Como primeiro ato da Diretoria eleita, foi proposto e aprovado por unanimidade pela Assembléia dos Sócios Fundadores, a indicação dos senhores Eloy João Cordero e Rogério Ortiz Porto como Sócios Especiais da AUSM, sendo Eloy Cordero por relevantes serviços prestados no processo de estabelecimento e imposição de sustentabilidade e posição de destaque da lavoura de arroz na região, assim como primeiro presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria, e Rogério Ortiz Porto como estudioso e incentivador da criação de uma associação de usuários de água na região da Bacia do rio Santa Maria.

Leia na íntegra a Ata de Fundação

No final do ano de 2007, a AUSM recebeu a função de operadora das infra-estruturas resultantes das obras das barragens Taquarembó e Jaguari, juntamente com a Secretaria de Obras Públicas, através das Resoluções 603 e 604 da Agência Nacional de Águas – ANA.

A partir daí estabelece-se o propósito da Entidade, de ser o apropriador destas obras em nome da comunidade.

Em 2009 são iniciadas as obras das primeiras duas barragens de grande porte e para múltiplos usos, na Bacia do rio Santa Maria.

Também em 2009 a AUSM candidata-se e é aceita, por indicação da FARSUL, passando a fazer parte da Subcomissão de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Em 2010 a Entidade solicita a Qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Federal, e a recebe no dia 7 do mês de dezembro deste ano, enquadrando-se às exigências da Lei 9790 por ter entre suas finalidades a “defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável”.

Ainda em 2010, no dia 24 de dezembro, a Entidade formaliza seu primeiro Convênio para administração de recursos públicos, em conjunto com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria, na condição de OSCIP: o Convênio SEMA/FRH-AUSM-Comitê Santa Maria número 143/2010, para manutenção do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria, pelo prazo de 4 anos (2010 a 2013).

Em 2011 a AUSM foi convidada e passou a fazer parte do Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Brasileira do rio Uruguai – Pró-Uruguai, coordenado pela Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

São estes os principais registros de atuação da AUSM desde a sua fundação.

Mais dados e informações sobre a AUSM.

Telefones:

  • (53) 3243-1530
  • (53) 9967-8074
  • (53) 9966-1309

E-mail:

  • ausm.adm@gmail.com

Endereço:

  • Avenida Barão do Upacaraí, 966
  • Centro – CEP 9450-000
  • Dom Pedrito/RS

Horários:

  • Segunda a Sexta-feira das 8:00 às 12:00