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GOVERNO DO ESTADO ARTICULA AÇÕES SOBRE USO DAS ÁGUAS

O Governo do Estado realizou no dia 10 de Outubro, em Porto Alegre, no auditório do BRDE, a Oficina de Planejamento de Ações sobre Usos das Águas. O evento foi uma promoção conjunta das secretarias Geral de Governo; Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag); Casa Civil; e Coordenação de Assessoramento Superior (CAS).

O objetivo foi consolidar programas e projetos que envolvem recursos hídricos no Estado. Durante a manhã, secretários estaduais e gestores de ações expuseram seus principais focos de atuação, com projeção de iniciativas estratégicas para o próximo biênio.

Na abertura, o secretário da Coordenadoria de Assessoramento Superior, João Vitor Domingues, destacou que a importância do evento está na consolidação de programas, "de modo a potencializá-los e evitar sombreamentos", afirmou. Para o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, a oficina produzirá resultados diretos na capacitação dos vários órgãos de Governo para captação de recursos junto ao Governo Federal e outra fontes financiadoras. "Temos boas perspectivas nesta área e precisamos integrar ações e trabalhar de forma global", ressaltou Motta.

Representando a Casa Civil, a secretária-adjunta, Mari Perusso, reforçou a necessidade de identificação de ações estratégicas para a construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos, instrumento legal que tem a função de estabelecer metas e diretrizes para a preservação dos mananciais hídricos e melhoria da oferta de água.

 

Balanço

A primeira parte dos trabalhos foi dedicada à apresentação do Balanço Hídrico do Estado, a cargo do diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Marco Mendonça. O estudo apresentou a situação quantitativa e qualitativa, com base nos diferentes usos e finalidades, além de problemas decorrentes da escassez e do excesso de chuvas. Mendonça também destacou o trabalho que vem sendo realizado na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh), a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, em março, após cronograma de oficinas setoriais do Governo e audiências públicas.

 

 

Outorgas

A Sema acelerou o ritmo de análises de outorgas expedidas, mas ao mesmo tempo passou a realizar o processo de forma mais criteriosa. O resultado é a redução do passivo antigo de requisições, que deve ser totalmente superado no começo de 2013. Há, ainda, projeto de celebração de convênio para implantação de sistema digital para pedidos de outorga e acompanhamento de processos.

 

Em relação às necessidades de ampliação da capacidade de monitoramento e alerta a desastres naturais, Mendonça disse que a Sema abriu um processo de licitação para a aquisição de 35 e equipamentos hidrometeorológicos, que farão medições pluviométricas e fluviométricas. O investimento nesses aparelhos é de R$ 1,4 milhão. O programa de alerta e monitoramento a desastres é um projeto realizado de forma transversal, coordenado pela Secretaria do Planejamento e conta com financiamento do Banco Mundial (Bird).

"A Sema vem contribuindo cada vez mais para o avanço dos trabalhos realizados pelos comitês de bacia, fomentando em especial a conclusão dos planos de bacia", explicou. "Este ano, por exemplo, concluiu-se o primeiro deles, o da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e outros quatro planos completos de bacias hidrográficas (Rio Caí, Rio Tramandaí, Rio Sinos e Lago Guaíba) estarão prontos até o fim de 2013."

 

Temas

No período da tarde, as intervenções foram divididas em sete itens temáticos: Gestão e ordenamento do sistema de recursos hídricos (sistemas de gestão, informação e monitoramento); consumo humano; agricultura (irrigação); produção industrial, mineração e transporte hidroviário; geração hidroelétrica e uso para turismo, harmonia paisagística e preservação ambiental. De posse das ações estratégicas de cada órgão público, será elaborado Plano de investimentos prioritários a ser encaminhado ao Governo Federal.

 

Foram definidos critérios de gestão delimitando a execução de políticas públicas referentes aos recursos hídricos. No encerramento, a secretária-geral de Governo, Miriam Marroni, destacou a necessidade do exercício da transversalidade no planejamento e execução de programas e projetos. "Esta oficina deu passos significativos para a consolidação da organização interna do Governo e para qualificar e agilizar a execução de nossas políticas públicas", afirmou.

Compareceram ao evento os secretários de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, de Meio Ambiente. Helio Corbelini, e Adjunto da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fiorezzi.

 

Texto: Yara Pereira e Helio Gama Neto

Publicação: 11/10/2012
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini