01/02/2018

  AUSM PARTICIPA DE AGENDA COM GOVERNADOR SARTORI

Na tarde do dia 30 de janeiro de 2018, atendendo a pedido do Governador José Ivo Sartori, ao ex-Deputado Quintiliano Vieira, juntamente com este, estiveram em reunião no Palácio Piratini, os representantes da AUSM, Felimar Marcon (Conselheiro de Administração) e Eldo Costa (Vice presidente), entregando documento com informações atualizadas sobre as obras das barragens e canais de Taquarembó e Jaguari, assim como as demandas relacionadas à atuação da AUSM, como os encaminhamentos para a determinação, por parte do Estado, das funções de Operadora do Sistema composto pelas infraestruturas que compõem o Sistema Taquarembo/Jaguari, especificamente barragens, canais e o sistema de irrigação diversificada e de múltiplos usos da água, lembrando que esta determinação deve seguir o que está definido pela Agência Nacional de Águas, desde o ano de 2007.

Especificamente em relação à barragem Taquarembó, ainda está pendente a licitação para contratação da Fiscalização/Supervisão das obras, e, relativamente aos canais, a elaboração do Termo de Referência para contratação dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, que embasarão os licenciamentos ambientais para execução dos projetos e obras.

Já em relação à barragem Jaguari, está em fase de revitalização das estruturas do Canteiro de Obras, situado no município de Lavras do Sul, e os levantamentos da necessidade de recomposição da parte do barramento que foi deteriorada pelo tempo de paralisação (desde 2011) e o próximo recomeço da obra em si.

Finalmente sobre o processo de concessão da função de operadora dos sistemas pela AUSM, há necessidade de que o Conselho Gestor de Irrigação do Estado seja convocado (renomeado, segundo a Secretaria da Agricultura do Estado), já que não se reúne desde o início de 2014, para que institucionalize a constituição do Território de Irrigação e Usos Múltiplos da Água Taquarembó/Jaguari, segundo a Lei da Política de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (Número 14.328/2013), como primeiro TIUMA formado no Estado, tendo como Gestora a AUSM.

Concomitantemente o Conselho apreciará o Parecer da Secretaria da Agricultura e Governo do Estado sobre a concessão da Operação do Sistema Taquarembó/Jaguari, para a Entidade.

O Governador Sartori determinou ao seu Chefe de Gabinete, Dr João Carlos Mocellin, os encaminhamentos e acompanhamento das demandas recebidas, em especial junto à Casa Civil, para as providências necessárias.