AUSM - Associação do Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria

Notícias

20/03/2019

CONCLUÍDO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DO POLO DE AGRICULTURA IRRIGADA DA BACIA DO RIO SANTA MARIA

Em reunião realizada no dia 15 de março no Sindicato Rural do Município de Dom Pedrito, foi concluída a etapa de Planejamento e Instalação do Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do rio Santa Maria, iniciado a partir de iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Regional e da AUSM, em Oficina realizada no dia 19 de fevereiro deste ano.

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GRUPO GESTOR DO POLO

Na reunião de 15 de março de 2019, foi determinada a composição do Grupo Gestor, que terá a responsabilidade de decidir sobre Projetos a implantar, elencados ouvindo a sociedade organizada da região de abrangência do Polo e acompanhar a sua execução, de acordo com prioridades também definidas pelo Grupo Gestor, que ficou assim constituído: AUSM, Sindicato Rural/Associação dos Agricultores de Dom Pedrito, Sindicato Rural de São Gabriel/Sindicato Rural de Rosário do Sul, Indústria da Alimentação, Sociedade de Engenharia do Estado do Rio Grande do Sul, SENAR (Serviço Nacional de Aprendizado Rural), Embrapa Clima Temperado, Unipampa, Escola Estadual de Ensino Profissionalizante de Dom Pedrito, Prefeitura Municipal de Cacequi, Prefeitura Municipal de São Gabriel, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, Departamento de Recursos Hídricos/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. A Coordenação do Grupo Gestor foi decidida ser da AUSM e cada Entidade/Instituição designará por Ofício o seu representante. A institucionalização e oficialização do Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do rio Santa Maria, será determinada por Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, assim como o Grupo Gestor, com a nominata de seus componentes. A partir daí, o Polo de Agricultura Irrigada será um Ente da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

PRIORIDADES PARA ELABORAÇÃO DOS PRIMEIROS PROJETOS

Foi objeto de discussão e deliberação, a escolha de prioridades para elaboração de Projetos Executivos, entre os 92 elencados na Oficina de Planejamento do Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do rio Santa Maria, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR.

Ficou consensualizado que a primeira prioridade do Polo é a conclusão das barragens Taquarembó e Jaguari, com seus canais e a segunda são Estradas, sobre as quais foi demandado ao Grupo Gestor trabalhar para estabelecer prioridades, considerando ser esta a maior carência de todos os municípios componentes da Bacia do rio Santa Maria.

Foram também considerados pela Plenária, em discussões aprofundadas, os projetos com maior necessidade de execução, constantes no rol elencado na Oficina de Planejamento: Energia (disponibilidade de potência/carga e distribuição), outras obras de acumulação (barragens) e distribuição (canais) de água estratégicas para a Bacia do rio Santa Maria, Pesquisa/Desenvolvimento/Transferência de Tecnologias/Extensão/Áreas demonstrativas/Diversificação produtiva, REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) para Pessoa Física (atualmente só disponível para financiamentos por Pessoa Jurídica), Capacitação (Produtores, Técnicos), Agregação de Valor à Produção; Incentivos Fiscais de todos os níveis; Matriz Tributária.

A função de definir entre os temas considerados prioritários, ficou demandada ao Grupo Gestor, que deverá reunir-se nas próximas semanas para decidir sobre o proposto.

Todos os Projetos priorizados e elaborados passarão a compor o Banco de Projetos do Polo, com prioridade na alocação de recursos para execução.

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20/03/2019

CONCLUÍDO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DO POLO DE AGRICULTURA IRRIGADA DA BACIA DO RIO SANTA MARIA

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