Brasília-DF, 1/3/2019 - Para alavancar o desenvolvimento de setores produtivos, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) irá organizar e focar esforços e investimentos em Polos de Agricultura Irrigada em regiões consideradas estratégicas. O projeto, que integra a Política Nacional de Irrigação, atuará em localidades do País que se destacam pela grande concentração de setores produtivos e áreas de irrigação privada, com ações de políticas públicas estruturantes.

A secretária de Desenvolvimento Regional e Urbano, do MDR, Adriana Melo, explica que a ideia de inserir o projeto na Política Nacional de Irrigação visa justamente garantir a condução associada a diretrizes e políticas públicas eficazes para o desenvolvimento, geração de emprego e renda."Identificamos as principais demandas daquela localidade para alavancar a produção que já existe e seu escoamento. Podemos, por exemplo, realizar investimentos para melhorar as vias públicas ou a eficiência da irrigação", ressalta. Cada Polo será reconhecido por meio de portaria do MDR, publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o coordenador de Projetos e Polos de Irrigação da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), Antônio Leite, inicialmente são identificadas as áreas que se destacam pelo adensamento de irrigação e produção agrícola. "A partir daí, entramos em contato com associações locais, realizamos um diagnóstico sobre as principais necessidades e demandas dos produtores da região e agendamos uma oficina em uma região estratégica. Esse encontro é fundamental para oficializar a criação daquele Polo, planejar suas ações e criar um Conselho Gestor", explica.

Neste primeiro momento, foram identificadas cinco regiões para implementação de projetos piloto: Bacia do Rio Santa Maria (Rio Grande do Sul) - já em andamento -, Vale do Araguaia e Cristalina (Goiás), além de um no Oeste da Bahia e outro no Mato Grosso.

Bacia do Rio Santa Maria

A partir do diagnóstico de situação da região, é realizada a Oficina de Planejamento e Criação do Polo de Agricultura Irrigada. Em fevereiro ocorreu a primeira, em Dom Pedrito (RS), reunindo produtores, associações e entidades públicas e privadas do setor na região. Na ocasião, foi definido o nome do Polo e delimitada a área de abrangência, que alcançará cerca de 120 mil hectares nos municípios de Cacequi, Lavras do Sul, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel e Santana do Livramento.

Também foi formado um Conselho Gestor para organizar as ações e elencar, dentro da carteira de projetos indicada durante a oficina, as cinco demandas locais prioritárias para investimentos do Governo Federal. A primeira reunião do Conselho será em março.

Política Nacional de Irrigação

Instituída pela Lei 12.787/2013, a Política Nacional de Irrigação tem como objetivo organizar o marco legal para a gestão de projetos públicos irrigados, sendo sua principal diretriz a indução à eficiência no uso de recursos hídricos para o setor. Além disso, reforça estratégias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, visando ao aumento da produtividade, de forma sustentável, e a redução de riscos climáticos para agropecuária e a importância das parcerias entre setores público e privado para ampliar a área irrigada no País.

Fonte: Ministério do desenvolvimento Regional