04/11/2015

  OUTORGAS DE CAPTAÇÃO DIRETA PRECISAM SER RENOVADAS

O Comitê Santa Maria está alertando para a necessidade da renovação destas outorgas e estará tratando disto em sua reunião do dia 06/11/2015, 13:30 horas, em Cacequi .

Contudo informamos a extrema importância de verificar a Lista de Outorgados da Portaria em vigor para solicitar eventuais alterações ao Comitê, para que a nova Portaria, a ser publicada, contenha a realidade efetiva de outorgas e outorgados para uso de águas com captação direta de recursos naturais (rios, arroios, lagos e demais), tal como aconteceu com as barragens e açudes.

Participe também e mantenha-se informado sobre datas e prazos para entrega de informações a constarem na nova Portaria a ser publicada.

Lembrando que toda outorga não renovada sujeitará o usuário à multa/suspensão de captação a partir de 28/11/2015.

Na próxima semana será divulgado o prazo final para os Assistentes Técnicos manifestarem ao Comitê Santa Maria as necessidades de alterações na lista de empreendedores outorgados pela Portaria coletiva da Bacia do rio Santa Maria, a ser publicada.

PORTARIA 1404-2013 - CAPTAÇÃO DIRETA

LISTA OUTORGADOS CAPTAÇÃO DIRETA - PORTARIA  1404-13 E 301