25/08/2015

  REGULARIZAÇÃO OUTORGAS NA BACIA DO SANTA MARIA

Lembramos que o prazo encerra dia 28 de agosto de 2015, próxima sexta-feira.

  

Prezados Assistentes Técnicos:

 

O Comitê Santa Maria, juntamente com o DRH, estará promovendo um encontro para resolução de pendências de processos de outorga encaminhados e ainda não concluídos com a emissão de Portaria (outorga) definitiva.

 

 Nesta oportunidade, os Técnicos da Divisão de Outrogas do DRH deslocar-se-ão até a nossa Bacia, trazendo todos os processos que forem solicitados pelos Assistentes Técnicos, para solução de pendências, análises, e, em todos os que for possível, a emissão de Outorga, com posição final.

 

Para que possa participar, nesta oportunidade, cada Assistente Técnico precisa enviar ao Comitê Santa Maria, a relação de todos os processos de seus clientes com pendência de análise ou com pedidos de juntadas, que, portanto, ainda estejam sem a concessão definitiva/final de outorga.

 

Envie ao Comitê Santa Maria (comiteriosantamaria@gmail.com ), com a máxima brevidade possível, sua Lista com:

 

1. Número do processo;

2.  Data do processo;

3. Datas da última movimentação ou juntada de documentos, em cada processo.

 

Precisamos do número total de processos para determinação do número de dias em que o pessoal do DRH permanecerá na nossa região.

 

Isto também servirá para o agendamento individual de cada Assistente Técnico, além da preparação de infraestrutura necessária para o recebimento e o atendimento adequado de todos. Isto será feito pelo Comitê.

 

Por isto, as listas com o número de processos a serem analisados precisam ser encaminhadas ao Comitê até o dia 28 de agosto, para que possamos informar ao DRH sobre os processos a serem trazidos em meio físico.

 

Os agendamentos individuais (dia e hora) serão informados a cada Assistente Técnico que encaminhar sua lista, e ocorrerão a partir das 8:00 h do dia 14/08/2015.

O Local será informado na sequência.

 

ATENÇÃO:

 

1. TODOS OS PROCESSOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA III DA PORTARIA 683/2014, NÃO ESTÃO FINALIZADOS, E, PORTANTO, NÃO TÊM OUTORGA CONCEDIDA, PODENDO/DEVENDO SER RELACIONADOS PARA SEREM TRATADOS NESTA OPORTUNIDADE, PARA FINALIZAÇÃO/CONCESSÃO.

2. OS PROCESSOS QUE TIVERAM ALGUMA SOLICITAÇÃO DO DRH, POR OFÍCIO, DEVEM ESTAR RESPONDIDOS PELO ASSISTENTE TÉCNICO, PARA QUE, SE LISTADOS, POSSAM SER TRAZIDOS PARA RESOLUÇÃO FINAL.

3. PENDÊNCIAS, DÚVIDAS, COMPLEMENTAÇÕES, ANÁLISES DE OUTROS PROCESSOS (CAPTAÇÃO DIRETA), ASSIM COMO SOLICITAÇÕES DE RESERVA DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA, TAMBÉM PODEM SER RELACIONADOS PARA SEREM TRATADOS NESTA OPORTUNIDADE.

4. Por questões de otimização e organização do trabalho, não será possível agendamento direto com o DRH, DIOUT ou com os Técnicos da SEMA. Somente o Comitê Santa Maria encaminhará as listas de documentos (Processos) a serem trazidos para tratamento/resolução;

5. Processos não informados/solicitados, não serão trazidos nesta oportunidade, e, por consequência, não poderão ser analisados/tratados nem ter sua resolução definitiva, voltando à espera, no DRH;

 

Pedimos a atenção de todos, pois esta oportunidade será única e visa desafogar o DRH de toda a demanda reprimida/atrasada em relação a outorgas na Bacia do rio Santa Maria.

 

Atenciosamente.

Roberto Carvalho – Presidente.