19/02/2016

  REUNIÃO ESTABELECE AÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS E PROJETOS DAS BARRAGENS TAQUAREMBÓ E JAGUARI

REUNIÃO DE TRÊS SECRETARIAS DE ESTADO COM EMPRESAS CONSTRUTORAS, CONSULTORIAS E REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS ESTABELECE AÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS E PROJETOS DAS  BARRAGENS E CANAIS TAQUAREMBÓ E JAGUARI

 

 

Ocorreu na segunda-feira, 15 de fevereiro, importante reunião, na Secretaria Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, entre os titulares da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo e da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, com as Empresas Sanenco e Sultepa, responsáveis pelas obras das barragens Taquarembó e Jaguari, respectivamente, as Consultorias STE Engenharia, Bourscheid Engenharia e Ecoplan Engenharia, responsáveis pelos projetos e supervisão das obras das barragens e Estudo de Viabilidade de seus Canais, a Coordenação da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) e sua Seccional da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação e ainda o Comitê Santa Maria, representado pelo seu presidente Roberto Carvalho e a AUSM, representada pelo Presidente e o Secretário de seu Conselho de Administração, respectivamente, José Antônio Peterle e Felimar Marcon e também o presidente da Entidade, Eldo Costa.

Acompanhou a Agenda, a pedido do Governador José Ivo Sartori e do Secretário Ernani Polo, o ex-deputado Quintiliano Vieira.

 

 

A reunião teve a finalidade de estabelecer as tratativas, discussões e encaminhamentos visando a retomada da obra da barragem Jaguari, ainda paralisada, manutenção de ritmo adequado ao cumprimento do cronograma de execução da barragem Taquarembó e do Projeto dos Canais das duas barragens, em um processo articulado e de colaboração entre todos os participantes e responsáveis pelas etapas do processo de finalização destas obras e projetos em andamento.

Foi estabelecido um Plano de Ações, com tarefas e datas de realização determinadas, a serem acompanhadas e conferidas em reuniões mensais entre os envolvidos.

Foram determinadas ações e datas de realização para Emissão do Alvará do Departamento de Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente, para retirada da mata ciliar da área de alague da barragem Taquarembó, que permitirá à Empresa construir o acesso entre o barramento e a ponte a ser construída na RS-630, Aditivo, Ordem de Serviço e emissão do Licenciamento Ambiental da jazida, necessários à retomada da obra barragem Jaguari, pagamento de contratos de Supervisão da parte já construída das obras de ambas as barragens, assinatura dos contratos de Supervisão das novas fases das obras e finalização dos seus processos de Licenciamento.

Também foi determinado prazo para análise e adequação do projeto da comporta principal da barragem Taquarembó e complementações para adequação às determinações da Lei de Segurança de Barragens, do ano de 2012, posterior, portanto, aos projetos originais das barragens.

Ficou também determinado como Pauta da próxima reunião do grupo, a verificação do andamento dos processos licitatórios, contratação e execução dos Estudos de Impacto Ambiental dos canais das barragens Taquarembó e Jaguari, e o Licenciamento e Estudos de Impacto Ambiental da Barragem do Passo da Ferraria e seus canais.

 

 

Na avaliação dos participantes, a reunião foi de grande efetividade e com a manutenção da articulação e encontro periódico do grupo de interesse nos projetos e obras, da forma como todos se comprometeram nesta reunião, a tendência é de que seja mantido um ritmo constante das obras, até seu final, tal como solicitado pelo Ministério da Integração Nacional, através do representante que esteve em visita à região recentemente, Engenheiro Irani Braga Ramos (Assessor Especial do Ministro Gilberto Occhi), para manutenção do fluxo de liberação dos recursos para as obras, que, reiteradamente têm sido mencionadas como prioridades, também do Estado, pelo Governador Sartori.